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Código de Ética e de Conduta
Consulte aqui o documento.
São Jorge tem todas as potencialidades para ter sucesso
Estabilidade e diálogo político são determinantes para continuar a fazer o que ainda é necessário.
Eco-Código CFPM
Projeto Eco-Escolas no Centro de Formação Profissional da Madeira
Código de Ética e Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Código de Conduta da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil / Gabinete do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil e Serviços Dependentes 2024/2027.
Código de Conduta
CÓDIGO DE CONDUTA
DRAS
5.889 juntas médicas realizadas em 2023
No ano passado, 5.889 madeirenses foram submetidos a juntas médicas da ADSE, de acordo com o relatório anual de atividade da secção da Região Autónoma da Madeira, mais 10% do que em 2022.
“A autonomia é a melhor conquista da democracia”
Pedro Ramos, em representação do Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, participou na Cerimónia Comemorativa do 458º Aniversário da Freguesia de São Gonçalo.
Código de Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Código de Conduta (documento em fase de atualização)
Código de Conduta (documento em fase de atualização)
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Bom aproveitamento dos fundos comunitários depende da proatividade da sociedade
Secretário Regional das Finanças representou o Governo Regional, esta manhã, no aniversário da Junta de Freguesia de Câmara de Lobos.
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Hora do Código 2023 - Vídeo promocional
Vídeo promocional da Hora do Código 2023, com locução de Eduardo Rêgo.
Hora do Código 2023
Entre os dias 4 e 7 de dezembro irá decorrer a Hora do Código. O tema deste ano letivo é a "Criatividade com a Inteligência Artificial".
Dora Kaufman - Webinar sobre IA na Educação
No âmbito da Hora do Código 2023, a professora Dora Kaufman irá dinamizar um webinar sobre a Inteligência Artificial na Educação.
Despacho de Nomeação de Filipa Fabiana Faria Abreu
Adjunta do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Código de Ética e Conduta
IQ, IP-RAM
Lei 13/2023
Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno
SRTC
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Código de Ética e de Conduta
Explicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta
Código de Ética e de Conduta do GSRIAS
Código de Ética e de Conduta do GSRIAS
Decreto-Lei n.º 49-A/2023, de 30 de junho
Prorrogação do regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos.
Ofício Circular n.º 9/2023
Publicação da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que procede a alterações e aditamentos ao Código do Trabalho e legislação conexa
Despacho n.º 96/2023
Designa os elementos que constituem a Junta Médica de Recurso de Avaliação de Incapacidades das Pessoas com Deficiência, no âmbito da Região Autónoma da Madeira, para efeitos de reavaliação de processos em sede de recurso hierárquico
Despacho n.º 97/2023
Designa os elementos que constituem a Junta Médica de Avaliação de Incapacidades das Pessoas com Deficiência
Despacho n.º 98/2023
Designa os elementos que constituem a Junta Médica de Avaliação de Condutores
Hora do Código 2022
A Hora do Código realiza-se entre os dias 5 e 9 de dezembro de 2022.
| Hora do Código 2022
A Hora do Código realiza-se entre os dias 5 e 9 de dezembro de 2022.
Governo Mais Próximo’ com casa cheia em Gaula
Foram mais de 80 pessoas que estiveram presentes nesta sessão de divulgação de apoios disponibilizados pelo Governo Regional na área social, habitação, saúde, economia e agricultura.
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